Indústria farmacêutica, patentes

Texto originalmente publicado sob o título Los crímenes de las grandes compañias farmacéuticas, no ano de 2005, em cuadernos de Cristianisme i Justícia. Disponível em: http://www.cristianismeijusticia.net/es/los‑crimenes‑de‑las‑grandes‑companias‑farmaceuticas (nota do tradutor).

Teresa Forcades i Vila é monja beneditina. Doutora em Medicina, está elaborando tese de doutorado em Teologia. Pertenceu ao primeiro grupo de jovens do movimento Cristianismo e Justiça. A autora autorizou o boletim Farmacoterapêutica a fazer a tradução de sua obra para o português (nota do tradutor).

As atualizações foram feitas devido ao fato de o artigo, embora extremamente pertinente, ter sido escrito em 2005. As atualizações foram inseridas no texto sob a forma de notas de rodapé com a observação “nota do tradutor” ou “nota do revisor”.

Em 2011, a indústria farmacêutica GlaxoSmithKline foi condenada a pagar US$ 3 bilhões por ter sido considerada culpada da acusação de ter comercializado medicamentos para uso off‑label incluindo o Wellbutrin (bupropiona, um antidepressivo), o Paxil (paroxetina, um antidepressivo), o Advair (fluticasona + salmeterol, um medicamento para asma) e o Lamictal (lamotrigina, um medicamento para epilepsia). A empresa também foi acusada de pagar propina a médicos a fim de conseguir incluir certos dados sobre segurança em relatórios entregues ao FDA sobre rosiglitazona e o patrocínio de programas sugerindo benefícios cardiovasculares do Avandia, apesar das advertências na bula aprovada pelo FDA a respeito dos riscos cardiovasculares deste medicamento. Disponível em: http://www.cochrane.dk/research/corporatecrime/Corporate‑crime‑long‑version.pdf (nota do tradutor).

ANGELL, Marcia. The Truth about the Drug Companies: how they deceive us and what to do about it. Is the Party Over? 217‑36.

O livro de ANGELL, The Truth about the Drug Companies: how they deceive us and what to do about it. Is the Party Over? foi publicado no Brasil

sob o título A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Como somos enganados e o que podemos fazer a respeito. Rio de Janeiro: Record; 2007‑ (nota do tradutor).

PFIZER. Annual Report 2001. www.pfizer.com citado em MOYNIHAN,R. The making of a disease: female sexual disfunction. BMJ 2003; 326:45‑47.

Suplemento Especial. Int J Impotence Res 1998; 10 (supl 2): S 1‑142 (The Cap Cod conference: sexual function assessment in clinical trials, 30‑31 May, 1997. Hyannis, Massachusetts, USA), citado em MOYNIHAN 2003.

BASSON R, BERMAN J, BURNETT A, DEROGATIS L, FERGUSON D, FOURCROY J, et al. Report of the international consensus development conference on female sexual dysfunction: definitions and classifications. BMJ 22 janeiro 2005; 330: 192‑194.

LAUMANN E, PAIK A, ROSE R. Sexual dysfunction in the United States: prevalence and predictors. Urology 2000; 163: 888‑93.

KASCHAK E, TIEFER L, Eds. A nem view of women’s sexual problems. Binghamton, NY: Haworth Press 2001: 70, citado em MOYNIHAN 2003.

MOYNIHAN, 2003:45.

MOYNIHAN, Ray. The making of a disease: female sexual dysfunction. BMJ 2003; 326: 45‑47.

TONKS, Alison associated editor BMJ. Summary of eletronic responses. The making of a disease. www.bmj.com 2003.

MOYNIHAN, Ray. The marketing of a disease: female sexual dysfunction. BMJ 2005; 330:192‑194.

Até o momento da tradução deste artigo, a agência norte‑americana FDA ainda não havia aprovado medicamento para o tratamento da disfunção sexual feminina. Artigo da revista TIME, de 2009, (disponível em: http://www.time.com/time/health/article/0,8599,1939884,00.html) menciona a tentativa por parte das indústrias farmacêuticas mundiais de desenvolver um medicamento para o tratamento da disfunção sexual feminina. Ainda, o artigo da TIME menciona o caso da flibanserina (medicamento inicialmente desenvolvido pela Boehringher Ingelhein para

o tratamento da depressão) tendo o FDA, em 2010, negado a aprovação de registro para tratamento da disfunção sexual feminina (nota do tradutor).

Este medicamento foi aprovado na União Europeia, mas subsequentemente retirado do mercado devido a problemas de segurança e efeitos secundários (nota do revisor).

São muitos os artigos e livros que têm surgido recentemente denunciando este abuso. Além dos livros de PIGNARRE e ANGELL que são os que foram utilizados para a elaboração deste artigo, os leitores interessados podem recorrer a The $800 Million Pill de M GOOZNER; Powerful Medicines de J AVORN; Overdo$ed America de J ABRAMSON e o On the Take de J KASSIRER.

Elliot C. White coat Black hat – Adventures on the dark side of medicine. Boston: Beacon Press, 2010. No que se refere a publicações brasileiras, entre outras recentes, pode ser citado o artigo publicado no Boletim Farmacoterapêutica, do CFF, BARROS, JAC, Ampliando espaços da medicalização, Ano XVII ‑ Número 01 ‑ jan‑fev‑mar/2013 (nota do revisor).

Há também uma outra referência interessante, um livro editado recentemente por Ray Moynihan e Barbara Mintzes: Sex Lies and Pharmaceuticals, ver http://www.amazon.com/Sex‑Lies‑Pharmaceuticals‑Companies‑Dysfunction/dp/1553655087. Este livro explora todo o marketing que acontece debaixo do radar (não evidente) e pelo qual as companhias procuram um mercado, por meio da promoção aos

médicos, extrapolando as definições da “doença” (nota do revisor).

PIGNARRE 124.

Em 2011, estimou‑se que cerca de 23,5 milhões das 34 milhões de pessoas infectadas com o HIV em todo o mundo estavam na África subsaariana. Fonte: Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Global report: UNAIDS report on the global AIDS epidemic 2012. Geneva: UNAIDS; 2012. Disponível em: http://www.unaids.org/en/media/unaids/contentassets/documents/epidemiology/2012/

gr2012/20121120_UNAIDS_Global_Report_2012_with_annexes_en.pdf (nota do tradutor).

PIGNARRE, Philippe. El gran secreto de La industria farmacéutica. Barcelona: Gedisa, 2005 (original francês de 2003) p. 117.

Em 2011, estimou‑se em 160.000 o número de mulheres infectadas com HIV em Botsuana e 170.000 em Lesoto. Fonte: Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Global report: UNAIDS report on the global AIDS epidemic 2012. Geneva: UNAIDS; 2012. Disponível em: http://www.unaids.org/en/media/unaids/contentassets/documents/epidemiology/2012/gr2012/20121120_UNAIDS_Global_Report_2012_with_annexes_en.pdf (nota do tradutor).

Em 2011, cerca de 1,7 milhão (1,5 milhão a 1,9 milhão) de pessoas morreram no mundo por causas relacionadas à Aids. Fonte: Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Global report: UNAIDS report on the global AIDS epidemic 2012. Geneva: UNAIDS; 2012. Disponível em: http://www.unaids.org/en/media/unaids/contentassets/documents/epidemiology/2012/gr2012/20121120_UNAIDS_Global_Report_2012_with_annexes_en.pdf (nota do tradutor).

Em 2007, a indústria farmacêutica Novartis perdeu ação impetrada contra o governo Indiano a respeito da lei de patentes deste país. A Novartis contestava a lei que dizia ser necessário que a indústria, para patentear um medicamento no país, mostrasse que este novo medicamento oferecia um aumento comprovado da eficácia. Matéria do Jornal online O Estado de S. Paulo, disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,justica‑indiana‑rejeita‑acao‑da‑novartis‑contra‑lei‑de‑patentes,30292,0.htm (nota do tradutor).

Nota de imprensa dos responsáveis da campanha para o acesso aos medicamentos essenciais dos Médicos sem Fronteiras (MSF). Prognosis: short term relief, long‑term pain. The future of generic medicines made in India. 21 abril 2005.

PIGNARRE, p.140.

Segundo os artigos 230 e 231, da lei n°. 9.279, de 14 de maio de 1996, uma nova patente de medicamento também seria aceita, no Brasil, se o pedido fosse depositado no INPI no prazo de um ano da publicação desta lei, se o mesmo ainda não tivesse sido lançado em qualquer mercado nem tivessem sido realizados, por terceiros, no País, sérios e efetivos preparativos para a exploração do objeto do pedido. Ver: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm (nota do tradutor).

PIGNARRE, p.127.

A Declaração de Doha (Qatar), de 2001, modificou, graças a fortes protestos internacionais, o escandaloso acordo da OMC sobre a obrigatoriedade das patentes de 1994 [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, ADPIC em castelhano (e em português) e TRIPS em inglês]. Algumas das cláusulas mais abusivas do ADPIC são: obrigação por parte do laboratório que deseja produzir genérico de um medicamento patenteado de comprar do proprietário não só o direito de patente daquele medicamento, mas também de outros produtos que este queira impor (vendas vinculadas ou casadas); direito do proprietário da patente a determinar a forma sob a qual o laboratório comprador deve produzir o medicamento genérico; obrigação do comprador a informar ao proprietário da patente todas as melhorias realizadas no produto; limitação ou proibição das exportações (cf. Lecourieux A. “Patentes que Matam”. A Le Monde Diplomatique. Diciembre 2005).

Lorenz J, Berman D. “Companies not selling new AIDS drugs in Africa”. MSF, 8 diciembre 2005.