ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Assistência farmacêutica (AF) é o “grupo de atividades relacionadas ao medicamento, destinadas a apoiar ações de saúde demandadas por uma comunidade” (POLITICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS/99 p.34). No Brasil, a descentralização da saúde pública, a colocação de genéricos no mercado e as discussões sobre AF e atenção farmacêutica vêm movimentando os profissionais para novas práticas. Este trabalho apresenta o desenvolvimento da AF, no Rio Grande do Norte, de 1996 a 2000, no âmbito do SUS/RN.

A Política Estadual de Medicamentos, no Rio Grande do Norte (RN), foi discutida, na “3ª Conferência Estadual de Saúde”, em 1996, quando se tratou dos malefícios desta lacuna para a população. Em 1997/98, relatamos aspectos do Programa de Farmácia Básica no Estado do RN, tomando por base documentos legais. Tratamos da criação da Comissão Estadual de Assistência Farmacêutica (CEAF), da participação da Opas e do Ministério da Saúde no Processo.

Em 1999, mostramos o esforço em dar continuidade ao trabalho, com a realização de oficinas promovidas pela SSAP/RN para os municípios. Em 2000, fato de destaque é a elaboração da REME/2000, com assessoria da Opas. Atualmente, a CEAF não está designada. Faz-se necessária a conscientização das autoridades sobre capacitação de profissionais para sua implementação, no Estado.