REAÇÕES ADVERSAS A COSMÉTICOS

Abstract

Os produtos cosméticos podem ser definidos como preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência, corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado. De acordo com os artigos 3º e 26º da Lei 6.360/76e 3º, 49º e 50º do Decreto 79.094/77, os cosméticos podem ser enquadrados em quatro categorias: produtos de higiene, cosmético, perfume e produto de uso infantil. Pelo grau de risco que oferecem são classificados em grau1 (produtos com risco mínimo) e grau 2 (aqueles com risco potencial), visando a finalidade do uso do produto, áreas do corpo abrangidas, modo de usar e cuidados a serem observados quando de sua utilização (LEONARDI &MATHEUS, 2004; BRASIL, 2003; BRASIL, 2000; BRASIL,1976).