Rename 2012: avanço ou retrocesso para a difusão de medicamentos essenciais?

Autores

  • José Ruben de Alcântara Bonfim Priscilla de Castro Magalhães Bonfim, J.R.A. - Médico da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e médico sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Coordenador‑executivo da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos (SOBRAVIME). Pós-graduando (grau de doutor) da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ex‑membro da COMARE. Magalhães, P.C.M - Farmacêutica do Centro de Informação sobre Medicamentos (CIM) da Sobravime.

Palavras-chave:

Medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos

Referências

Purgato M, Barbui C. What is the WHO essential medicineslist? Epidemiol Psychiatr Sci. 2012;30:1‑3.

Reidenberg MM. Can the Selection and Use of Essential Medicines Decrease Inappropriate Drug Use?Clin Pharmacol Ther. 2009;85(6):581‑583.

Lopes LC, Pereira HE, Bonfim JRA. O trabalho da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (COMARE). Capítulo de livro sobre Assistência Farmacêutica em edição pela Editora Fiocruz.

Ministério da Saúde. Portaria do Ministério da Saúde nº 507, de 23 de abril de 1999. Diário Oficial de 19 de maio de 1999. Disponível em http://www.portalmedico.org.br/Regional/crmsc/legislacao/gf99507.html

Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME 2000. Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Gerência de Assistência Farmacêutica; 2000. Disponível em: http://www.fef.br/biblioteca/arquivos/data/rename1.pdf

Ministério da Saúde. Portaria do Ministério da Saúde nº 533, de 28 de março de 2012. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0533_28_03_2012.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2012. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_27_09_12.pdf

Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011‑2014/2011/decreto/D7508.html

Ministério da Saúde. Resolução CIT nº 1, de 17 de janeiro de 2012. Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2012/res0001_17_01_2012.html

Presidência da República. Lei 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação

de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI_12401.pdf

Presidência da República. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DECRETO_7646_CONITEC.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename2010final.pdf

World Health Organization. Medicines. The Selection and Use of Essential Medicines. Disponível em:

http://www.who.int/medicines/publications/essentialmeds_committeereports/en/index.html

The selection and use of essential medicines: report of the WHO Expert Committee,March 2011 (including the 17th WHO model list of essential medicines and the 3rd WHO model list of essential medicines for children).(WHO technical report series; no. 965). Disponível em:

http://whqlibdoc.who.int/trs/WHO_TRS_965_eng.pdf

Gérvas J. ¿Quién teme al colesterol? Nueva Laputa. Disponível em: http://www.actasanitaria.com/opinion/el‑mirador/articulo‑quien‑tema‑el‑colesterol‑laputa.html

Assistência Farmacêutica. Relação Nacional de Medicamentos quase dobra. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/4603/162/relacao‑nacional‑de‑medicamentos‑quase‑dobra.html

Downloads

Publicado

2015-09-04

Como Citar

Priscilla de Castro Magalhães, J. R. de A. B. (2015). Rename 2012: avanço ou retrocesso para a difusão de medicamentos essenciais?. Farmacoterapêutica, 17(02), 9–15. Recuperado de https://revistas.cff.org.br/farmacoterapeutica/article/view/1155

Edição

v. 17 n. 02 (2013)

Seção

Artigo Principal

Licença

Autores que publicam neste boletim concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem ao boletim Farmacoterapêutica o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste boletim.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste boletim (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste boletim.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Boletim Farmacoterapêutica está licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.