ASPECTOS REGULATÓRIOS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM ESCALA MAGISTRAL E INDUSTRIAL

Autores

  • Larissa Ferreira de Jesus Departamento de Produção e Controle de Medicamentos, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Ipiranga, 2752, Bairro Petrópolis, Porto Alegre - RS, CEP: 90610-000.
  • Diego Fontana de Andrade Departamento de Produção de Matéria-Prima, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Ipiranga, 2752, Bairro Petrópolis, Porto Alegre - RS, CEP: 90610-000. http://orcid.org/0000-0003-4639-3519
  • Karina Paese Departamento de Produção e Controle de Medicamentos, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Ipiranga, 2752, Bairro Petrópolis, Porto Alegre - RS, CEP: 90610-000.

DOI:

https://doi.org/10.14450/2318-9312.v35.e1.a2023.pp14-28

Palavras-chave:

Medicamento veterinário, Farmácia veterinária, Regulamentação farmacêutica

Resumo

O segmento de produtos para saúde animal tem crescido constantemente, refletindo em um aumento na produção de medicamentos veterinários e preparações magistrais veterinárias. Neste cenário, uma análise crítica do arcabouço legal ao exercício da farmácia veterinária é necessária. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa, por meio da busca por artigos científicos nas bases de dados PubMed, Science Direct e Scielo, além de uma consulta ao ordenamento jurídico vigente pertinente ao tema. Foram recuperados 193 documentos, entre artigos científicos e normas jurídicas. Após os processos de triagem e avaliação da elegibilidade, de acordo com os critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos, 36 referências foram incluídas na revisão. A análise da literatura demonstra que a preparação magistral veterinária se destaca pela possibilidade de personalizar produtos para cada animal, sendo atribuição do farmacêutico avaliar a prescrição, manipular, supervisionar e orientar quanto ao uso da formulação prescrita. Na indústria de medicamentos veterinários, embora a legislação faculte aos médicos veterinários atuarem como responsáveis técnicos, tanto pelos produtos farmacêuticos quanto pelos estabelecimentos que os produzem, se consideradas as particularidades da formação técnico-científica, o farmacêutico é o profissional que se mostra mais capacitado para assumir esse papel. Dessa forma, ao revisar as normas legais e infralegais referentes à farmácia veterinária, constata-se a necessidade de uma reestruturação das normas administrativas vigentes.

Biografia do Autor

Diego Fontana de Andrade, Departamento de Produção de Matéria-Prima, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Ipiranga, 2752, Bairro Petrópolis, Porto Alegre - RS, CEP: 90610-000.

Professor Adjunto A no Departamento de Produção de Matéria-Prima da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador colaborador dos grupos de pesquisa Nano3D, da Faculdade de Farmácia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Grupo GEPROS da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Farmacêutico pela Universidade Federal de Santa Maria (2011), Mestre (2013) e Doutor (2017) em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência no desenvolvimento, caracterização e controle de qualidade de insumos farmacêuticos e medicamentos para uso humano e veterinário. Possui vivência em sistemas de gestão da qualidade baseados na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. É membro da Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF).

Downloads

Publicado

2023-04-24

Como Citar

de Jesus, L. F., de Andrade, D. F., & Paese, K. (2023). ASPECTOS REGULATÓRIOS NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM ESCALA MAGISTRAL E INDUSTRIAL. Infarma - Ciências Farmacêuticas, 35(1), 14–28. https://doi.org/10.14450/2318-9312.v35.e1.a2023.pp14-28

Edição

v. 35 n. 1 (2023)

Seção

Artigo de Revisão

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons by NC ND que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).