ASPECTOS LEGAIS E QUALIDADE DE UM PRODUTO FITOTERÁPICO À BASE DE GRAVIOLA (ANNONA MURICATA LINN)

Resumo

O uso das plantas como fonte medicinal tem grande relevância socioeconômica na qualidade de vida das comunidades de baixa renda, devido sua alta disponibilidade, baixa toxicidade, risco mínimo de efeitos colaterais e, principalmente, aos baixos custos e/ou sem ônus, quando comparados aos medicamentos industrializados. Contudo, estes produtos estão susceptíveis a contaminação desde a coleta até manipulação. Portanto, o presente estudo teve como objetivo avaliar os aspectos legais e a qualidade do produto à base de graviola, obtidos em diferentes farmácias do município de Cuité, PB, Brasil. Os aspectos legais foram avaliados utilizando as resoluções específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A contagem de microrganismos viáveis foi realizada pelo método de contagem em placa em profundidade e a identificação dos patógenos, por semeadura das amostras em meios de cultura seletivos, seguida de confirmação por meio de provas bioquímicas. Foi realizada, ainda, a técnica de microcultivo e análise microscópica para identificação de fungos filamentosos. O produto apresentou não-conformidades do ponto de vista legal. Do ponto de vista microbiológico, as amostras estavam dentro dos limites aceitáveis pela Farmacopeia Brasileira para fungos e bactérias, sendo identificados fungos do gênero Cladosporium spp., e Fonsecae pedrosoi. Assim, há necessidade de uma maior e mais eficiente fiscalização para este tipo de produto, para uma maior garantia de segurança ao paciente.