O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SUS: UMA ANÁLISE DA MACROREGIÃO SUL DO ESPIRITO SANTO

Autores

  • Alex Marcelo Silva
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinger Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós‑Graduação em Saúde Coletiva

Resumo

A participação do Judiciário no âmbito da dispensaçãomedicamentosa é uma prática que vem se tornandocada vez mais presente. Entende‑se que o objetivodeste poder é o de garantir ao cidadão os seus direitosquando estes lhes são cerceados parcialmente ou de maneiratotal, ou seja, quando se esgotam as possibilidadesde consenso entre as duas partes, fazendo‑se necessáriaa intervenção dessa esfera para dirimir todos os pontosconcernentes a uma determinada questão.

Biografia do Autor

Alex Marcelo Silva

Pós‑graduando em Saúde Coletiva

Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós‑Graduação em Saúde Coletiva

Professor livre‑docente, Departamento de Enfermagem

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Publicado

2012-12-14

Como Citar

Silva, A. M., & Bussinger, E. C. de A. (2012). O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SUS: UMA ANÁLISE DA MACROREGIÃO SUL DO ESPIRITO SANTO. Infarma - Ciências Farmacêuticas, 22(11/12), 34–44. Recuperado de https://revistas.cff.org.br/infarma/article/view/62

Edição

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Artigo Original