O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SUS: UMA ANÁLISE DA MACROREGIÃO SUL DO ESPIRITO SANTO

Authors

  • Alex Marcelo Silva
  • Elda Coelho de Azevedo Bussinger Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós‑Graduação em Saúde Coletiva

Abstract

A participação do Judiciário no âmbito da dispensaçãomedicamentosa é uma prática que vem se tornandocada vez mais presente. Entende‑se que o objetivodeste poder é o de garantir ao cidadão os seus direitosquando estes lhes são cerceados parcialmente ou de maneiratotal, ou seja, quando se esgotam as possibilidadesde consenso entre as duas partes, fazendo‑se necessáriaa intervenção dessa esfera para dirimir todos os pontosconcernentes a uma determinada questão.

Author Biographies

Alex Marcelo Silva

Pós‑graduando em Saúde Coletiva

Elda Coelho de Azevedo Bussinger, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós‑Graduação em Saúde Coletiva

Professor livre‑docente, Departamento de Enfermagem

Downloads

Published

2012-12-14

How to Cite

Silva, A. M., & Bussinger, E. C. de A. (2012). O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SUS: UMA ANÁLISE DA MACROREGIÃO SUL DO ESPIRITO SANTO. Infarma - Pharmaceutical Sciences, 22(11/12), 34–44. Retrieved from https://revistas.cff.org.br/infarma/article/view/62

Issue

Vol. 22 No. 11/12 (2010)

Section

Original article

License

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

 

  1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  2. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and Citation of published work (See O Efeito do Acesso Livre ).